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Flashcard FC380264

Qual o dever do Estado quanto à promoção do bem de todos sem discriminação?

Constituições Estaduais e LODF

IDECAN · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

Qual o dever do Estado quanto à promoção do bem de todos sem discriminação?
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Resposta

O Estado deve promover o bem de todos por meio de ações positivas, garantindo inclusão e impedindo tratamento discriminatório por origem, raça, sexo, cor, idade ou outras formas.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/378733

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