Flashcard FC380267
Qual o quórum de presença e a maioria exigidos para as deliberações da Assembleia Legislativa e de suas comissões?
Constituições Estaduais e LODF
IDECAN · 2024
Qual o quórum de presença e a maioria exigidos para as deliberações da Assembleia Legislativa e de suas comissões?
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Resposta
Maioria de votos, com presença da maioria absoluta dos membros, salvo disposição constitucional ou regimental.
\lfloor N/2\rfloor + 1
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/378736
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