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Flashcard FC380277

Quem tem competência para julgar a perda do posto e da patente em tempo de paz e em tempo de guerra?

Constituições Estaduais e LODF

DEIP PMPI · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

Quem tem competência para julgar a perda do posto e da patente em tempo de paz e em tempo de guerra?
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Resposta

Tribunal de Justiça em tempo de paz.
Tribunal especial em tempo de guerra.




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