Flashcard FC38342
O que caracteriza uma sentença?
Parte Geral - (CPC)
- Pronunciamento que põe fim à fase cognitiva do procedimento comum ou extingue a execução.
- Pronunciamento que inicia a fase cognitiva do procedimento.
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Resposta
Pronunciamento que põe fim à fase cognitiva do procedimento comum ou extingue a execução.Comentário do professor
Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.§ 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487 , põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
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