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Flashcard FC38357

Quando deve ser suscitada uma contradição na transcrição de um ato processual em autos eletrônicos?

Parte Geral - (CPC)

VUNESP

Quando deve ser suscitada uma contradição na transcrição de um ato processual em autos eletrônicos?
  1. Oralmente no momento de realização do ato.
  2. Por petição escrita após a realização do ato.
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Resposta

Oralmente no momento de realização do ato.

Comentário do professor

Art. 209. Os atos e os termos do processo serão assinados pelas pessoas que neles intervierem, todavia, quando essas não puderem ou não quiserem firmá-los, o escrivão ou o chefe de secretaria certificará a ocorrência.

§ 2º Na hipótese do § 1º, eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas oralmente no momento de realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e da decisão.

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