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Flashcard FC38443

Qual é a condição indispensável para a validade do processo?

Parte Geral - (CPC)

VUNESP

Qual é a condição indispensável para a validade do processo?
  1. Citação do réu ou do executado
  2. Notificação do réu ou do executado
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Resposta

Citação do réu ou do executado

Comentário do professor

Art. 239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.

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