Flashcard FC38444
O que supre a falta ou a nulidade da citação no processo?
Parte Geral - (CPC)
- Comparecimento espontâneo do réu ou do executado
- Notificação formal do réu ou do executado
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Resposta
Comparecimento espontâneo do réu ou do executadoComentário do professor
Art. 239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.§ 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.
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