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A citação válida induz

Parte Geral - (CPC)

VUNESP

A citação válida induz
  1. litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ainda quando ordenada por juízo incompetente
  2. litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, exceto se ordenada por juízo incompetente
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Resposta

litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ainda quando ordenada por juízo incompetente

Comentário do professor

Art. 240. A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

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