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Flashcard FC38471

Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até [...] dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indi

Parte Geral - (CPC)

VUNESP

Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até [...] dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.

§ 1º-A A ausência de confirmação, em até [...] dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação:

I - pelo correio;

II - por oficial de justiça;

III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório;

IV - por edital.
  1. 2 dias úteis / 3 dias úteis
  2. 5 dias úteis / 2 dias úteis
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Resposta

2 dias úteis / 3 dias úteis

Comentário do professor

Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.

§ 1º-A A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação:

I - pelo correio;

II - por oficial de justiça;

III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório;

IV - por edital.

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