Flashcard FC38585
Conforme o Art. 144 do Código de Processo Civil, em que situação, relacionada ao status do juiz em relação às partes, ele estaria impedido de exercer suas funções no processo?
Parte Geral - (CPC)
- Quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.
- Quando tiver sido professor de qualquer das partes em alguma instituição de ensino.
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Resposta
Quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.Comentário do professor
TÍTULO IV
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO II
DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
VI - quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes;
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