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Segundo o Código de Processo Civil, é possível criar um fato superveniente para caracterizar o impedimento de um juiz?
Parte Geral - (CPC)
- Não, é vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz.
- Sim, é possível criar um fato superveniente sempre que necessário para caracterizar o impedimento de um juiz.
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Resposta
Não, é vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz.Comentário do professor
TÍTULO IV
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO II
DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
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