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Flashcard FC38594

Quando se considera o juiz suspeito em relação às partes no contexto de credor ou devedor?

Parte Geral - (CPC)

VUNESP

Quando se considera o juiz suspeito em relação às partes no contexto de credor ou devedor?
  1. Quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro, ou de parentes destes até o terceiro grau.
  2. Quando o juiz tiver um contrato de prestação de serviços pendente com qualquer das partes.
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Resposta

Quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro, ou de parentes destes até o terceiro grau.

Comentário do professor

TÍTULO IV
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

CAPÍTULO II
DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO

 Art. 145. Há suspeição do juiz:

I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;

II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;

III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;

IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

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