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O que pode fazer um juiz em relação à suspeição por motivo de foro íntimo?

Parte Geral - (CPC)

O juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
O juiz é obrigado a declarar as razões específicas para sua suspeição por foro íntimo.

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Resposta

O juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

TÍTULO IV

DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

CAPÍTULO II

DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO

Art. 145. Há suspeição do juiz:

[...]

§ 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 02/09/2024