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Qual é a ação do tribunal ao verificar que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente?
Parte Geral - (CPC)
Qual é a ação do tribunal ao verificar que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente?
- O tribunal rejeitará a alegação.
- O tribunal remeterá o processo ao substituto legal.
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Resposta
O tribunal rejeitará a alegação.
Comentário do professor
TÍTULO IV
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO II
DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
Art. 146.
No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará
o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo,
na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em
que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.
[...]
§ 4º Verificando que a alegação de
impedimento ou de suspeição é improcedente, o tribunal rejeitá-la-á.
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