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Qual é o procedimento estabelecido pelo CPC quando é arguido um incidente de impedimento ou suspeição?
Parte Geral - (CPC)
Qual é o procedimento estabelecido pelo CPC quando é arguido um incidente de impedimento ou suspeição?
- O juiz determinará que o incidente seja processado em separado e sem a suspensão do processo principal, dando ao arguido um prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar, e possibilitando a produção de provas, se necessário.
- O juiz determinará que o incidente seja processado em separado e sem a suspensão do processo principal, dando ao arguido um prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar, e possibilitando a produção de provas, se necessário.
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Resposta
O juiz determinará que o incidente seja processado em separado e sem a suspensão do processo principal, dando ao arguido um prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar, e possibilitando a produção de provas, se necessário.
Comentário do professor
TÍTULO IV
DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO II
DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
§ 2º O juiz mandará processar o
incidente em separado e sem suspensão do processo, ouvindo o arguido no prazo
de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária.
Explicação simplificada desse artigo:
Solicitação: Uma das partes do processo solicita que o juiz seja afastado por impedimento ou suspeição.Incidente: O juiz então começa um procedimento separado (incidente) para tratar dessa questão.
Se alguém no processo (uma das partes) acredita que o juiz não pode ser imparcial ou que há algum motivo legal para afastá-lo (impedimento ou suspeição), pode solicitar ao tribunal que examine essa questão.
Passos Simplificados:
Resposta do Arguido: O juiz acusado de impedimento ou suspeição (arguido) tem 15 dias para responder à acusação.
Produção de Prova: Durante este incidente, as partes podem apresentar provas para apoiar suas alegações.
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