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Beatriz, proprietária de uma pequena padaria, está enfrentando uma ameaça de despejo iminente devido a uma disputa contratual com o proprietário do imóvel. Ela busca uma tutela de

Parte Geral - (CPC)

VUNESP

Beatriz, proprietária de uma pequena padaria, está enfrentando uma ameaça de despejo iminente devido a uma disputa contratual com o proprietário do imóvel. Ela busca uma tutela de urgência para prevenir o despejo enquanto o processo está em julgamento. Quais condições Beatriz deve demonstrar para que a tutela de urgência seja concedida, e quais são as possíveis exigências do juiz?
  1. Beatriz precisa mostrar a probabilidade de seu direito e o risco de dano significativo ou prejuízo ao resultado útil do processo; o juiz pode exigir uma caução, a menos que seja dispensada por sua condição econômica.
  2. Beatriz deve apenas provar o risco ao resultado útil do processo, sem necessidade de demonstrar a probabilidade do direito; o juiz pode exigir qualquer forma de caução.
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Resposta

Beatriz precisa mostrar a probabilidade de seu direito e o risco de dano significativo ou prejuízo ao resultado útil do processo; o juiz pode exigir uma caução, a menos que seja dispensada por sua condição econômica.

Comentário do professor

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

§ 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.

§ 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

§ 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.



No caso de Beatriz, ela deve apresentar evidências de que o despejo prejudicará não apenas sua atividade comercial, mas também o resultado útil do processo, dado que um despejo poderia resultar na perda de sua fonte de renda e impactar negativamente o julgamento futuro. Se o juiz considerar a tutela apropriada, ele pode solicitar uma caução como segurança contra danos ao proprietário, a menos que Beatriz comprove que não pode fornecê-la devido a sua situação financeira. Esta precaução é especialmente relevante para evitar decisões precipitadas que possam causar danos irreversíveis, como estipulado no parágrafo terceiro do artigo.

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