Flashcard FC38639
No processo onde Eduardo busca uma tutela antecipada contra uma empresa por uso indevido de patente, após a concessão da tutela, qual é o procedimento subsequente para a parte ré?
Parte Geral - (CPC)
- O réu será citado e intimado para uma audiência de conciliação ou de mediação, conforme estipulado no art. 334.
- O réu deverá apresentar, em até 15 dias, uma contestação à ação.
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Resposta
O réu será citado e intimado para uma audiência de conciliação ou de mediação, conforme estipulado no art. 334.Comentário do professor
Art. 303. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.
§ 1º Concedida a tutela antecipada a que se refere o caput deste artigo:
I - o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar;
II - o réu será citado e intimado para a audiência de conciliação ou de mediação na forma do art. 334 ;
III - não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 .
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