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Clara, uma empresária, solicitou uma tutela antecipada para suspender a atividade de uma fábrica concorrente alegando violação de patente. Se o juiz considerar que a petição inicia

Parte Geral - (CPC)

VUNESP

Clara, uma empresária, solicitou uma tutela antecipada para suspender a atividade de uma fábrica concorrente alegando violação de patente. Se o juiz considerar que a petição inicial de Clara não apresenta elementos suficientes para a concessão da tutela antecipada, qual será o próximo passo no processo judicial?
  1. O juiz determinará que Clara emende a petição inicial em até 5 dias, sob pena de indeferimento da petição e extinção do processo sem resolução de mérito.
  2. O juiz determinará que Clara emende a petição inicial em até 10 dias, sob pena de indeferimento da petição e extinção do processo sem resolução de mérito.
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Resposta

O juiz determinará que Clara emende a petição inicial em até 5 dias, sob pena de indeferimento da petição e extinção do processo sem resolução de mérito.

Comentário do professor

Art. 303. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

[...]


§ 6º Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.



No caso de Clara, isso significa que ela precisa fornecer evidências adicionais ou clarificar suas alegações sobre a violação de patente para sustentar o pedido de tutela antecipada. Se Clara falhar em atender a essa exigência dentro do prazo determinado, seu processo será encerrado prematuramente, e ela perderá a oportunidade de obter uma resolução judicial para o conflito com a fábrica concorrente, destacando a importância de uma petição inicial bem fundamentada e completa.

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