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Flashcard FC38657

Após Laura apresentar o pedido principal contra a empresa rival, qual é o próximo passo processual de acordo com o Art. 308?

Parte Geral - (CPC)

VUNESP

Laura conseguiu uma tutela cautelar para suspender o lançamento de um novo software por uma empresa rival, alegando violação de propriedade intelectual.

Após Laura apresentar o pedido principal contra a empresa rival, qual é o próximo passo processual de acordo com o Art. 308?
  1. As partes serão intimadas para uma audiência de conciliação ou de mediação, e esta intimação será feita pelos advogados das partes ou pessoalmente, sem a necessidade de nova citação do réu.
  2. As partes precisam aguardar uma nova citação do réu antes de qualquer audiência de conciliação ou de mediação ser realizada.
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Resposta

As partes serão intimadas para uma audiência de conciliação ou de mediação, e esta intimação será feita pelos advogados das partes ou pessoalmente, sem a necessidade de nova citação do réu.

Comentário do professor

Art. 308. Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais. 

[...]

§ 3º Apresentado o pedido principal, as partes serão intimadas para a audiência de conciliação ou de mediação, na forma do art. 334 , por seus advogados ou pessoalmente, sem necessidade de nova citação do réu.


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