Flashcard FC38684
Em um contrato de prestação de serviços de tecnologia, a empresa contratada tem a opção de entregar um software atualizado ou fornecer uma solução equivalente de hardware que atend
Parte Especial - (CPC)
- O pedido deve ser alternativo, permitindo ao juiz decidir se a empresa deve entregar o software atualizado ou fornecer a solução de hardware equivalente, conforme a natureza flexível da obrigação original no contrato.
- O cliente deve escolher um único modo de cumprimento e solicitar especificamente na ação judicial que a empresa entregue o software ou forneça o hardware, mas não ambos.
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Resposta
O pedido deve ser alternativo, permitindo ao juiz decidir se a empresa deve entregar o software atualizado ou fornecer a solução de hardware equivalente, conforme a natureza flexível da obrigação original no contrato.Comentário do professor
Art. 325. O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.
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