Flashcard FC38736
Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao [...] indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processua
Parte Especial - (CPC)
Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao [...] indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o [...] pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.
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- réu // autor
- autor // réu
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Resposta
réu // autor
Comentário do professor
Art. 339. Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.
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