Flashcard FC38742
O que acontece após a competência de um juízo ser definida, se uma audiência de conciliação ou mediação foi suspensa devido a alegações de incompetência, conforme o Art. 340, § 4º
Parte Especial - (CPC)
O que acontece após a competência de um juízo ser definida, se uma audiência de conciliação ou mediação foi suspensa devido a alegações de incompetência, conforme o Art. 340, § 4º do CPC?
- Uma vez estabelecida a competência do juízo, uma nova data para a audiência de conciliação ou mediação será designada pelo juízo agora reconhecido como competente.
- Após definir a competência, o juízo pode optar por não reagendar a audiência de conciliação ou mediação.
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Resposta
Uma vez estabelecida a competência do juízo, uma nova data para a audiência de conciliação ou mediação será designada pelo juízo agora reconhecido como competente.
Comentário do professor
Art. 340. Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.
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