Flashcard FC38757
Pedro processa João por danos causados em um acidente de carro. João, por algum motivo, decide não apresentar contestação ao processo. Neste caso,
Parte Especial - (CPC)
Pedro processa João por danos causados em um acidente de carro. João, por algum motivo, decide não apresentar contestação ao processo. Neste caso,
- João será considerado revel, e as alegações de fato feitas por Pedro no processo serão presumidas verdadeiras.
- João será considerado culpado, e as alegações de fato feitas por Pedro no processo serão presumidas verdadeiras.
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Resposta
João será considerado revel, e as alegações de fato feitas por Pedro no processo serão presumidas verdadeiras.Comentário do professor
Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Quando o réu opta por não contestar a ação, ele é considerado revel, o que significa que ele perde a oportunidade de negar as alegações do autor. A revelia não impede o andamento do processo, mas simplifica a tarefa do autor, pois suas alegações não contestadas são presumidas como verdadeiras, exceto se o assunto envolver direitos indisponíveis, que exigem prova independente da contestação. Esta regra é fundamental para promover a eficiência processual e assegurar que o processo não seja indevidamente atrasado por falta de resposta do réu.
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