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Quando e como o juiz deve proceder para realizar o saneamento do processo em casos de complexidade em matéria de fato ou de direito, conforme o Art. 357, § 3º do CPC?

Parte Especial - (CPC)

VUNESP

Quando e como o juiz deve proceder para realizar o saneamento do processo em casos de complexidade em matéria de fato ou de direito, conforme o Art. 357, § 3º do CPC?
  1. Em casos de complexidade de fato ou de direito, o juiz deve designar uma audiência de saneamento realizada em cooperação com as partes, durante a qual ele pode convidar as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.
  2. Em casos de complexidade de fato ou de direito, o juiz deve designar uma audiência de instrução e julgamento realizada com uma das partes, durante a qual ele pode esclarecer a suas alegações.
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Resposta

Em casos de complexidade de fato ou de direito, o juiz deve designar uma audiência de saneamento realizada em cooperação com as partes, durante a qual ele pode convidar as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.

Comentário do professor

Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:

I - resolver as questões processuais pendentes, se houver;
II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;
III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373 ;
IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;
V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.

[...]

§ 3º Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.


A decisão de realizar uma audiência de saneamento em cooperação com as partes, conforme especificado no § 3º do Art. 357, é crucial em casos complexos, pois permite uma interação direta e colaborativa, essencial para o adequado esclarecimento e resolução das questões. A alternativa incorreta sugere um procedimento menos colaborativo e mais unilateral, o que pode ser menos eficaz em contextos de alta complexidade.

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