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Quando a prova testemunhal é determinada em um processo, qual é o procedimento estabelecido pelo juiz para a apresentação do rol de testemunhas, conforme o Art. 357, § 4º do CPC?
Parte Especial - (CPC)
Quando a prova testemunhal é determinada em um processo, qual é o procedimento estabelecido pelo juiz para a apresentação do rol de testemunhas, conforme o Art. 357, § 4º do CPC?
- O juiz fixará um prazo comum, que não excederá 15 dias, para que as partes apresentem a lista de testemunhas que pretendem convocar para o julgamento.
- O juiz estabelecerá um prazo comum de até 15 dias para que cada parte apresente separadamente seu rol de testemunhas, indicando também a relevância de cada testemunha para o caso.
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Resposta
O juiz fixará um prazo comum, que não excederá 15 dias, para que as partes apresentem a lista de testemunhas que pretendem convocar para o julgamento.
Comentário do professor
Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:
II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;
III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373 ;
[...]
§ 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.
Este parágrafo visa organizar a fase de coleta de provas testemunhais, assegurando que ambos os lados tenham oportunidade equitativa de indicar testemunhas dentro de um prazo definido, o que ajuda a manter a eficiência processual. A alternativa incorreta sugere uma complexidade adicional desnecessária, como a necessidade de justificar a relevância de cada testemunha neste estágio, o que não é exigido pelo artigo.
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