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Qual é o procedimento que o juiz deve seguir quando a prova pericial é determinada em um processo, conforme o Art. 357, § 8º do CPC?
Parte Especial - (CPC)
Qual é o procedimento que o juiz deve seguir quando a prova pericial é determinada em um processo, conforme o Art. 357, § 8º do CPC?
- Quando a prova pericial é necessária, o juiz deve seguir as orientações do Art. 465 e, se possível, estabelecer imediatamente um calendário específico para a realização da perícia.
- Se a prova pericial é requisitada, o juiz deve consultar as partes para determinar o melhor calendário possível, conforme o Art. 465, garantindo a adequada execução da perícia.
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Resposta
Quando a prova pericial é necessária, o juiz deve seguir as orientações do Art. 465 e, se possível, estabelecer imediatamente um calendário específico para a realização da perícia.
Comentário do professor
Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:
II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;
III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373 ;
[...]
§ 8º Caso tenha sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465 e, se possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização.
Este parágrafo sublinha a importância de planejar e organizar cuidadosamente a realização de provas periciais, com referência ao Art. 465 que detalha os procedimentos relacionados à perícia. A alternativa correta especifica a necessidade de um calendário imediato, enquanto a alternativa incorreta sugere uma abordagem mais colaborativa e menos direta, o que poderia parecer viável mas desvia do procedimento direto estipulado pelo código.
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