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Qual é o procedimento inicial que o juiz deve seguir ao iniciar uma audiência de instrução e julgamento, conforme o Art. 358 do CPC?
Parte Especial - (CPC)
Qual é o procedimento inicial que o juiz deve seguir ao iniciar uma audiência de instrução e julgamento, conforme o Art. 358 do CPC?
- No dia e hora designados, o juiz deve declarar aberta a audiência de instrução e julgamento, procedendo ao apregoamento das partes, seus advogados e demais pessoas que devam participar da audiência.
- O juiz deve iniciar a audiência de instrução e julgamento verificando a presença das partes e dos advogados, mas o apregoamento de outras pessoas envolvidas é opcional, dependendo da necessidade do caso.
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Resposta
No dia e hora designados, o juiz deve declarar aberta a audiência de instrução e julgamento, procedendo ao apregoamento das partes, seus advogados e demais pessoas que devam participar da audiência.
Comentário do professor
Art. 358. No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.
Este artigo estabelece a formalidade com a qual as audiências de instrução e julgamento devem começar, assegurando que todas as partes interessadas e necessárias estejam presentes e devidamente informadas do início dos procedimentos. A alternativa correta destaca a obrigatoriedade do apregoamento para garantir a ordem e a legalidade do processo. A alternativa incorreta, apesar de parecer razoável, subestima a importância do apregoamento completo, o que poderia levar à confusão sobre as práticas padrão em uma audiência judicial.
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