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Flashcard FC38804

Qual é a regra de conduta para advogados e o Ministério Público durante os depoimentos de peritos, assistentes técnicos, partes e testemunhas, conforme o parágrafo único do Art. 36

Parte Especial - (CPC)

VUNESP

Qual é a regra de conduta para advogados e o Ministério Público durante os depoimentos de peritos, assistentes técnicos, partes e testemunhas, conforme o parágrafo único do Art. 361 do CPC?
  1. Durante os depoimentos, advogados e membros do Ministério Público não podem intervir ou fazer apartes sem a licença do juiz, assegurando que o depoimento transcorra sem interrupções.
  2. Advogados e o Ministério Público podem fazer intervenções breves para esclarecer pontos confusos durante os depoimentos, desde que considerem necessário para o entendimento do caso.
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Resposta

Durante os depoimentos, advogados e membros do Ministério Público não podem intervir ou fazer apartes sem a licença do juiz, assegurando que o depoimento transcorra sem interrupções.

Comentário do professor

Art. 361. As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente:

I - o perito e os assistentes técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma do art. 477 , caso não respondidos anteriormente por escrito;
II - o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais;
III - as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, que serão inquiridas.

Parágrafo único. Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.

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