Flashcard FC38854
Qual é o status desses tratados no ordenamento jurídico brasileiro?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (2 Alternativas - TJ SP)
Qual é o status desses tratados no ordenamento jurídico brasileiro?
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Resposta
Ambos têm status supralegal, acima das leis ordinárias, mas abaixo da Constituição.
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