Flashcard FC402889
Como se chama a defesa em que o acusado atua pessoalmente, sem advogado, e qual é sua condição de admissibilidade?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
IBADE · 2023
Como se chama a defesa em que o acusado atua pessoalmente, sem advogado, e qual é sua condição de admissibilidade?
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Resposta
Autodefesa
Defesa pessoal do acusado, admitida apenas se houver habilitação para atuar no processo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/400571
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