Flashcard FC402892
De que forma o princípio da dignidade humana limita a produção de provas no processo penal?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
IBADE · 2017
De que forma o princípio da dignidade humana limita a produção de provas no processo penal?
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Resposta
A dignidade humana impede provas obtidas por tortura, coação ou exames corporais forçados, e veda práticas que reifiquem a pessoa, tornando tais provas ilícitas e inadmissíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/400574
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