Flashcard FC402893
De que forma a dignidade humana limita o uso de meios de prova no processo penal?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
IBADE · 2017
De que forma a dignidade humana limita o uso de meios de prova no processo penal?
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Resposta
A dignidade humana proíbe a coisificação do acusado, vedando meios que violem a integridade física, a autodeterminação ou a humanidade e exigindo proporcionalidade, respeito à presunção de inocência e ao Nemo tenetur.Veja como foi cobrado:
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