Flashcard FC402920
Qual o efeito processual quando a perícia conclui que a doença mental sobreveio após a prática do crime e qual condição enseja a retomada do processo?
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
IBADE · 2017
Qual o efeito processual quando a perícia conclui que a doença mental sobreveio após a prática do crime e qual condição enseja a retomada do processo?
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Resposta
Suspensão do processo.A retomada ocorre se o acusado ou indicado se restabelecer antes do prazo prescricional.
Se não, há possibilidade de extinção da punibilidade por prescrição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/400602
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