Flashcard FC402937
Quem não deve receber o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IBADE · 2021
Quem não deve receber o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade?
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Resposta
Doentes e deficientes mentais
Inaptos para compreender o compromisso; o juiz avaliará aptidão e valor probatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/400619
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