Flashcard FC402948
A manifestação pública do juiz sobre fatos configura suspeição?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
IBADE · 2022
A manifestação pública do juiz sobre fatos configura suspeição?
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Resposta
Não; as hipóteses taxativas de suspeição exigem situações concretas,e a manifestação sobre fatos, sem tratar do conteúdo dos autos ou demonstrar parcialidade, é protegida pela liberdade de expressão, cabendo, se houver excesso, medida administrativa ou disciplinar.
Veja como foi cobrado:
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