Flashcard FC402960
Quando cabe a prisão preventiva por conveniência da instrução criminal?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
IBADE · 2018
Quando cabe a prisão preventiva por conveniência da instrução criminal?
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Resposta
Quando a liberdade do investigado ameaça a produção de provas (destruição, ocultação, coação ou combinação de versões).
Exige prova do crime, indício de autoria e fundamentação concreta sobre a necessidade da medida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/400642
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