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Flashcard FC403838

Qual é a natureza do levantamento pericial e o perito pode determinar o arquivamento do processo?

Criminalística

Instituto AOCP · 2021

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Criminalística, responda:

Qual é a natureza do levantamento pericial e o perito pode determinar o arquivamento do processo?
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Resposta

O levantamento é atividade técnico-científica para registrar vestígios e produzir provas
O perito não pode determinar o arquivamento; apenas subsidiar decisão do Ministério Público ou do magistrado.






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