Flashcard FC403892
Quando um transtorno mental torna inválida uma confissão?
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quando um transtorno mental torna inválida uma confissão?
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Resposta
Quando houver prova por perícia médica de que o transtorno comprometeu a compreensão ou a vontade do confessante.
Veja como foi cobrado:
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