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Flashcard FC404177

Qual é o destinatário e a condição para emitir um atestado oficioso?

Medicina Legal

FGV · 2022

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

Qual é o destinatário e a condição para emitir um atestado oficioso?
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Resposta

Atestado oficioso destinado a pessoa física ou pessoa jurídica privada, quando a formalidade não é plenamente exigida.




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