Quem deve emitir a Declaração de Óbito nos regimes hospitalar, ambulatorial e domiciliar?

Resposta

No hospital: o médico assistente ou, na sua falta, o substituto/plantonista.
No ambulatório: o médico designado pela instituição que acompanhava o paciente.
No domicílio: o médico da ESF ou do Programa de Internação Domiciliar que acompanhou o tratamento.