Flashcard FC404536
Em que circunstâncias a embriaguez pode reduzir a pena?
Medicina Legal
IDECAN · 2023
Em que circunstâncias a embriaguez pode reduzir a pena?
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Resposta
Quando for involuntária, proveniente de caso fortuito ou força maior, e houver prova de que suprimiu a capacidade de entender o ilícito ou de se determinar, cabendo redução da pena de um a dois terços.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/401529
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