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Flashcard FC404603

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda: Defina embriaguez acidental e seu efeito jurídico na imputabilidade.

Medicina Legal

FAPEC · 2021

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

Defina embriaguez acidental e seu efeito jurídico na imputabilidade.
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Resposta

Embriaguez acidental: estado involuntário por caso fortuito/força maior que, se total e comprovado, pode excluir a imputabilidade; exige prova do caráter acidental e do grau de incapacidade.




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