Flashcard FC404749
Quais elementos caracterizam a tortura segundo a Convenção?
Medicina Legal
Instituto CONSULPAM · 2024
Quais elementos caracterizam a tortura segundo a Convenção?
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Resposta
tortura: infligir intencionalmente dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais;finalidade: obter informações/confissões, punir, intimidar/coagir ou discriminar;
vínculo: ação, instigação, consentimento ou aquiescência de funcionário público;
exclui dores decorrentes de sanções legítimas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/401742
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