De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda: Defina, de forma sucinta, a morte presumida e quando ela é declarada.

Resposta

Morte presumida: declaração judicial que considera falecida pessoa desaparecida exposta a risco mortal em circunstâncias excepcionais, produzindo efeitos patrimoniais e podendo ser revertida se houver reaparecimento.