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Flashcard FC404856

Qual a presunção legal quando não é possível determinar a ordem das mortes entre comorientes?

Medicina Legal

FGV · 2022

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

Qual a presunção legal quando não é possível determinar a ordem das mortes entre comorientes?
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Resposta

Presumem-se simultaneamente mortos.
Não há transmissão sucessória entre eles, salvo prova inequívoca em contrário.




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