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Flashcard FC405131

Que conduta é tipificada como crime, qual o elemento subjetivo exigido e qual a pena?

Medicina Legal

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

Que conduta é tipificada como crime, qual o elemento subjetivo exigido e qual a pena?

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Resposta

Conduta: remover tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa viva ou cadáver em desacordo com a lei.
Elemento subjetivo: dolo.
Pena: reclusão, de dois a seis anos, e multa de 100 a 360 dias-multa.






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