Flashcard FC405516
Na redação atual, a conjunção carnal é elemento obrigatório do crime de estupro?
Medicina Legal
FGV · 2022
Na redação atual, a conjunção carnal é elemento obrigatório do crime de estupro?
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Resposta
Não; o crime atinge qualquer pessoa e abrange conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sendo neutro quanto ao gênero.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/402509
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