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Flashcard FC405526

O que vicia o consentimento na violação sexual mediante fraude?

Medicina Legal

FGV · 2021

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

O que vicia o consentimento na violação sexual mediante fraude?
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Resposta

Erro sobre a identidade ou outro meio fraudulento que impede a livre manifestação de vontade.




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