Flashcard FC405558
O reconhecimento da violência sexual para permitir a interrupção legal da gestação depende de parecer do Instituto Médico Legal?
Medicina Legal
VUNESP · 2022
O reconhecimento da violência sexual para permitir a interrupção legal da gestação depende de parecer do Instituto Médico Legal?
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Resposta
Não. Pode-se realizar com base no relato da vítima, exigindo consentimento livre e informado e assistência adequada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/402551
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