Flashcard FC405593
A emoção exclui a imputabilidade penal ou pode atenuar a pena?
Medicina Legal
FGV · 2022
A emoção exclui a imputabilidade penal ou pode atenuar a pena?
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Resposta
Não exclui a imputabilidade; violenta emoção pode ser circunstância atenuante.
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